Orientações gerais sobre protocolo de pedidos:
- Toda solicitação deverá ser protocolada por e-mail (enviar para crb14@crb14.org.br), com documentos digitais ou digitalizados em formato PDF.
- Formulários, termos e requerimentos deverão ser assinados eletronicamente, preferencialmente com assinatura digital do Gov.br.
- Documentos originalmente digitais devem ser enviados em PDF.
- Documentos físicos devem ser digitalizados/escaneados em resolução adequada e apresentados em formato PDF.
- Fotos 3x4 para documentos deverão estar dentro dos padrões oficiais para formato e enquadramento, com fundo claro, iluminação adequada e boa resolução (quando digitais).
Reintegração de registro cancelado
Documentos necessários:
- Carteira de Identidade Profissional (original) e cédula de identidade (original), ou apresentação de cópia de Boletim de Ocorrência comunicando o extravio/perda do documento e pagamento da taxa de expedição de Carteira de Identidade Profissional (R$75,60) para emissão de 2ª via;
- Requerimento de Processo preenchido e assinado via Gov.br solicitando Reintegração;
- 01 foto 3x4 caso precise de novo documento;
- cópia da certidão mais atualizada da situação civil (nascimento, casamento, naturalização etc);
- cópia da cédula de identidade (RG ou CNH);
- Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TRE;
- cópia de comprovante de residência atualizado;
- Formulário de atualização cadastral preenchido e assinado via Gov.br;
- Termo de compromisso com direitos e deveres profissionais assinado via Gov.br.
Reintegração de registro em licença
Documentos necessários:
PRAZO PARA APROVAÇÃO:
Os pedidos de processos são encaminhados mensalmente para aprovação em Plenária. O tempo de espera para aprovação de um processo dependerá da data de protocolo da documentação completa e do calendário de Plenárias, não excedendo 30 (trinta) dias.